Termos de uso
Data de vigência: 4 de outubro de 2026
Estes Termos de uso (os "Termos") regem o uso do aplicativo móvel Madame Luna e dos serviços relacionados (o "App"), oferecidos por RS Labs Dev (Rasul Sönmez) ("nós"). Ao criar uma conta ou usar o App, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o App.
1. Apenas para entretenimento
As leituras de tarô, oráculo, borra de café, palma da mão e sonhos, os horóscopos, os mapas astrais e as conversas do chat são oferecidos apenas para entretenimento e autoconhecimento. Não são previsões de fatos e não constituem aconselhamento médico, jurídico, financeiro, psicológico ou de qualquer outra natureza profissional. Não tome decisões importantes com base no App; consulte sempre um profissional qualificado. Se estiver passando por uma crise, procure os serviços de emergência da sua região (no Brasil, o CVV atende pelo 188).
2. Requisitos
Você precisa ter pelo menos 18 anos para usar o App. Ao usá-lo, você confirma que é maior de idade e capaz de aceitar estes Termos. O App não está disponível na Turquia.
3. Sua conta
- Forneça informações verdadeiras e mantenha-as atualizadas.
- Mantenha suas credenciais de acesso em segurança; você é responsável pela atividade realizada na sua conta.
- Não compartilhe, venda nem transfira sua conta a terceiros.
- Avise-nos o quanto antes pelo e-mail rslabsdev@gmail.com se suspeitar de uso não autorizado.
4. Uso aceitável
Você concorda em não:
- Usar o App para fins ilícitos nem enviar conteúdo ilegal, nocivo, de ódio, assediador, sexualmente explícito ou abusivo.
- Enviar fotos de outras pessoas sem autorização ou conteúdo que viole direitos de terceiros.
- Tentar manipular ou fazer mau uso dos recursos de IA (por exemplo, por meio de injeção de prompt) para gerar conteúdo nocivo ou contornar proteções.
- Fazer engenharia reversa, coletar dados de forma automatizada, sobrecarregar ou interferir no App ou em sua segurança.
- Explorar falhas ou usar meios automatizados para obter moedas ou recursos.
5. Conteúdo gerado por IA
As leituras e as respostas do chat são geradas por inteligência artificial. Elas podem ser imprecisas, incompletas, repetitivas ou inesperadas e não refletem a opinião de nenhuma pessoa real. Você é responsável pela forma como as interpreta e utiliza.
6. Moedas e compras
- Alguns recursos exigem moedas, um item virtual consumível que pode ser comprado no App ou ganho nele.
- As moedas não têm valor monetário, não podem ser trocadas por dinheiro e não podem ser transferidas nem revendidas. Elas são consumidas ao usar recursos pagos.
- Todas as compras são definitivas e não reembolsáveis, exceto quando exigido pela legislação aplicável ou pelas políticas da App Store ou do Google Play.
- Os reembolsos são tratados pela Apple ou pelo Google, conforme suas próprias políticas; solicite-os diretamente na loja correspondente.
- Os preços são exibidos no App antes da compra e podem mudar.
7. Termos específicos da Apple
Se você baixou o App na App Store da Apple, também se aplica o Contrato de Licença de Usuário Final padrão da Apple (EULA). A Apple não é parte destes Termos e não é responsável pelo App nem por seu conteúdo.
8. Propriedade intelectual
O App, incluindo design, textos, ilustrações, cartas, software e a marca Madame Luna, pertence a nós ou aos nossos licenciadores e é protegido por lei. Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o App para fins próprios e não comerciais. Você mantém a titularidade do conteúdo que envia e nos concede uma licença limitada para tratá-lo exclusivamente para lhe fornecer o App.
9. Encerramento
Você pode parar de usar o App e excluir sua conta a qualquer momento — veja Excluir sua conta. Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você violar estes Termos ou se a lei exigir. Em caso de encerramento por violação, as moedas não utilizadas são perdidas, na medida permitida por lei.
10. Isenção de garantias
O App é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo precisão, adequação a uma finalidade específica e disponibilidade ininterrupta, na máxima extensão permitida por lei.
11. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, nem por decisões que você tome com base no App. Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao App limita-se ao valor que você nos pagou nos 12 meses anteriores à reclamação. Nada nestes Termos limita responsabilidades que não possam ser limitadas pela legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.
12. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República da Turquia, sem prejuízo das normas obrigatórias de proteção ao consumidor do seu país de residência.
13. Alterações
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Publicaremos a versão atualizada nesta página com uma nova data de vigência. Se você continuar usando o App depois que as alterações entrarem em vigor, estará aceitando os Termos atualizados.
14. Contato
Dúvidas sobre estes Termos? Fale conosco pelo e-mail rslabsdev@gmail.com.